Governo tinha anunciado apoio de 419,22 euros, mas este passa a ser o valor máximo do incentivo.
O apoio que o Governo vai dar às empresas que contratem desempregados há mais de seis meses, em troca de formação, deverá ficar-se por metade do salário oferecido. Até agora, falava-se num incentivo igual a um Indexante dos Apoios Sociais (419,22 euros), mas este será o valor máximo do apoio.
De acordo com o projecto de portaria entregue aos parceiros sociais, a empresa que recorra à medida "tem direito a um apoio financeiro que corresponde a 50% da retribuição mensal paga ao trabalhador, até ao limite de um indexante dos apoios sociais (IAS), por mês, pelo período máximo de seis meses".
Uma vez que a ajuda depende de formação, o documento estabelece duas tipologias: uma, em contexto de trabalho, pelo período mínimo de seis meses com acompanhamento de um tutor designado pela empresa; outra, em contexto de sala, em entidade acreditada, com carga mínima de 50 horas. Em ambos os casos, a formação tem de ser adequada ao posto.
No entanto, há restrições para empresas com menos de dez trabalhadores. O projecto, a que o Diário Económico teve acesso, diz que estas só podem candidatar-se se a formação for dada "por entidade certificada" em contexto de trabalho.
Cristina Oliveira da Silva 05/12/11
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