Portugal passou este ano de uma situação de democracia plena para uma democracia com falhas, o que se deve sobretudo à erosão da soberania associada à crise da zona euro, revela o Índice da Democracia 2011 do Economist Intelligence Unit.
O índice, realizado pelo serviço de investigação da revista The Economist, vai na quarta edição e avalia as democracias de 165 estados independentes e dois territórios, colocando-os em quatro categorias: democracias plenas, democracias com falhas, regimes híbridos e regimes autoritários.
Pela primeira vez, Portugal, que desceu do 26.º para o 27.º lugar na lista, surge este ano no grupo das democracias com falhas, depois de em 2010 o mesmo ter acontecido à França, Itália e Grécia.
Num total de 10 pontos, Portugal obtém 7,81, o que resulta de uma avaliação de cinco critérios: Processo eleitoral e pluralismo (9,58 pontos), funcionamento do governo (6,43), participação política (6,11), cultura política (7,50) e liberdades cívicas (9,41).
No cômputo geral, o país mais democrático é a Noruega (9,8 pontos), seguido de Islândia (9,65), Dinamarca (9,52) e Suécia (9,50). Nos últimos lugares da lista, surgem a Coreia do Norte (1,08 pontos), Chade (1,62) e Turquemenistão (1,72).
A classificação de democracia diminuiu em 48 dos 167 países, aumentou em 41 e manteve-se em 78 deles. Oito países mudaram de categoria, tendo quatro regredido (Portugal, Ucrânia, Guatemala e Rússia) e quatro melhoraram (Tunísia, Mauritânia, Níger e Zâmbia).
O relatório conclui que, em 2011, o declínio da democracia se concentrou na Europa, tendo sete países descido na classificação do índice democrático (Finlândia, Irlanda, Alemanha, Espanha, Portugal, Itália e Grécia) e nenhum subido.
A principal razão, explica o relatório, foi a erosão da soberania e da responsabilidade democrática associada aos efeitos e às respostas à crise da zona euro.
Seis governos da zona euro caíram em 2011 e em dois destes países (Grécia e Itália) governantes eleitos foram substituídos por tecnocratas, recorda o relatório, alertando que a perspectiva de curto prazo no velho continente é preocupante.
O relatório destaca ainda que em alguns países já não são os governos eleitos que definem as políticas, mas sim os credores internacionais, como o Banco Central Europeu, a Comissão Europeia e o Fundo Monetário Internacional.
A severidade das medidas de austeridade contribuiu para enfraquecer a coesão social e diminuir ainda mais a confiança nas instituições públicas, que já estavam em declínio desde a crise económica de 2008/2009, conclui o relatório.
Por outro lado, o relatório alerta para a falta de participação no processo político e o défice democrático e exemplifica com o caso da Alemanha, onde está em queda a militância partidária e a participação nas eleições.
«A austeridade rigorosa, uma nova recessão em 2012, o elevado desemprego e o facto de não se verem sinais de crescimento renovado vão testar a resiliência das instituições políticas europeias», pode ler-se no relatório.
A nível mundial, apenas 11,3 por cento da população vive em democracias plenas e 37,6 por cento em regimes autoritários.
(Lusa/Sol)
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